“Pois seja feita a vontade de Deus !
Mil vidas eu tivesse, mil vidas eu daria
pela libertação da minha Pátria !”
E. Figueiredo*
Depois
de trinta anos da execução de Tiradentes, Dom Pedro I, o herdeiro da
coroa portuguesa que o enforcara e esquartejara, proclamava a
Independência do Brasil. Prova irrefutável de que os propósitos de
Joaquim José da Silva Xavier haviam sido plantados em terra fértil e
frutificados. A semeadura não só proporcionou a conquista da nossa
independência, como deu um imenso passo adiante na marcha da Humanidade,
algo que lhe devemos, até hoje, por alguns dos benefícios políticos que
gozamos.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também tinha outras alcunhas como “o Corta Vento” e “o Liberdade”. Foi taxado
traidor pelo governo português da época, porém, para os brasileiros é
um dos maiores heróis nacionais, idealista e líder, com caráter ímpar
em face do julgamento e da morte, apesar de alguns historiadores
considerarem-no simples figurante numa conspiração de bacharéis ricos e
poderosos, que ficou conhecida como Inconfidência Mineira. Na verdade, o
que se atesta, é que foi um homem leal, de espírito inquieto. Joaquim
José da Silva Xavier, reapresenta um arquétipo simbólico do mito do
herói, com uma ação política que o tornaria exemplo para todos aqueles
que no curso dos anos se dispuseram a libertar o Brasil do jugo de
Portugal. A imagem, do fenômeno Tiradentes, está implantada no âmago do
povo como um mito de origem e do herói de Vila Rica. É, oficialmente, o
PATRONO CÍVICO DA NAÇÃO BRASILEIRA !
A
maioria dos movimentos rebeldes, que eclodiram no Brasil Colonial, não
teve por objetivo central a independência, mas sim, outros objetivos,
principalmente relativos a impostos e confiscos. Três desses
movimentos, entretanto, tinham interesses separatistas e republicanos,
e, os três foram denunciados por traidores: INCONFIDÊNCIA MINEIRA, que
obteve maior notoriedade, a INCONFIDÊNCIA CARIOCA e a INCONFIDÊNCIA
BAIANA, menos conhecidas. Inconfidência quer dizer crime de
lesa-majestade; os vassalos juram defender o seu rei e dar a vida por
ele, e, quando o vassalo cometia perjúrio, ou faltava ao juramento,
praticava crime de inconfidência. Sabe-se, contudo, que nenhum dos
movimentos chamados “nativistas” tinha ambições nacionais entre seus
integrantes, pelo simples motivo de que não existia ainda, um sentimento
de “nação brasileira”, já que essa idéia só foi construída durante o
governo e D. Pedro II (1840-1889). Entende-se porém, que esses
movimentos são um momento de expressiva beleza na luta pela
independência do Brasil, ocorrido nas duas últimas décadas do século
XVIII, vistos pela ótica ufanista.
A
Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira é uma das mais controversas
passagens da história do Brasil. Não restam muitas informações e
documentos a respeito de seus participantes, a não ser alguns relatos
oficiais produzidos pelos juízes do governo colonial de então. Muito
existe ainda a ser esclarecido acerca dos fatos ocorridos, em 1789, em
Vila Rica, envolvendo pessoas de grande fortuna e alta posição na
cidade, numa conspiração contra Portugal. Há, também, o agravante das
versões apaixonadas produzidas por monarquistas e republicanos nos anos
que se sucederam aos acontecimentos as quais comprometem uma visão
isenta sobre como tudo de fato aconteceu. Podemos, entretanto, dizer
que pela condição de movimento nativista como pela ação desenvolvida, em
nome de uma ideologia liberal, por alguns dos seus participantes, a
Inconfidência Mineira constitui página de especial menção na evolução
histórica do Brasil. Alguns pretendiam, mesmo, eliminar a dominação
portuguesa e criar um país livre, no Brasil. Para os ensinamentos
didáticos, a imagem de Tiradentes ficou sagrada como mártir e a idéia de
que o movimento de rebeldia fora precursor da Independência do Brasil.
O
movimento foi uma conspiração elaborada por parte da oligarquia de
Minas Gerais entre os anos 1788 e 1789. Aprofundada em altas dívidas,
sem condições de saldar os tributos, e, descontentes com a reforma
administrativa a ser promovida na capitania pela Coroa Portuguesa, que
lhe tiraria os privilégios, a elite mineira antevia na independência uma
solução para os problemas. Boa parte dessas pessoas tinham educação e
cultura acima dos padrões comuns à época, quase todos, contudo, cheios
de ambição e muito habituados à prática de atos de corrupção e suborno
que comprometiam as próprias autoridades locais. Esse grupo, que
incluía homens de negócio, proprietários rurais, clérigos, militares e
vários políticos, se protegiam clandestinamente e davam apoio aos
idealistas: caso estes fossem descobertos, seriam eles os punidos pela
repressão colonial portuguesa.
Havia
outros fatores que contribuíam com a situação crítica da economia. Um
deles se relacionava com o apetite fiscal da Coroa Portuguesa ser tão
grande quanto a dificuldade em pagar suas dívidas com a Inglaterra.
Portugal quase nada produzia além de vinhos e quinquilharias. O governo
português comprava dos britânicos quase tudo o que consumia. O ouro do
Brasil era a principal moeda de pagamento, mas, a partir da segunda
metade do século XVIII, já dava mostras de esgotamento. A influência
das ideias do Iluminismo e a notícia da Declaração de Independência do
Estados Unidos da América (1776) serviram, igualmente, para alimentar os
sentimentos de revolta contra os governantes. A tática, para atrair a
simpatia do povo, pregava que o levante deveria ocorrer quando o governo
colonial aplicasse a derrama (Cobrança extraordinária de impostos,
tributos em atraso e confisco de bens.).
A
voracidade fiscal e a tirania do governo revoltavam o povo, que sofria
as conseqüências indiretas do confisco que atingia os mais ricos.
Comércio, lavoura e pecuária também eram tributados. Os que não pagavam
podiam ser presos e até degredados. Entretanto, antes de levar a
efeito a rebelião, propriamente dita, a oligarquia mineira passou alguns
anos tentando negociar com a Corte uma solução econômica e a manutenção
dos privilégios na administração da capitania. (Um contra-senso, pois
esses privilégios onerariam, ainda mais, a população !) Sem, contudo,
obter êxito, tramaram um levante separatista, inspirado nos ideais do
Iluminismo, propondo a constituição de um estado republicano. A
insurreição previa a mobilização de tropas, que estavam sob o comando
dos militares que aderiram à conspiração, para a tomada do governo da
capitania. Todavia, aconteceu algo inesperado: a suspensão da derrama,
pelo governo colonial, e a traição cometida por um dos inconfidentes.
Todos os participantes foram presos !
Dentre
todas as personalidades importantes do Brasil, TIRADENTES é,
inegavelmente, um dos seus maiores heróis ! É citado com freqüência
como mártir, porém, o melhor adjetivo para esse homem é HERÓI ! Líder
da Inconfidência Mineira, seu verdadeiro nome era Joaquim José da Silva
Xavier. Nasceu na Fazenda Pombal, em Vila de São José (atual de
Tiradentes) e São João Del Rei, Minas Gerais) em12 de Novembro de 1746,
entretanto foi criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto). Seus
pais foram Domingos da Silva Santos e Maria Antônia da Encarnação
Xavier. A família de Tiradentes possuía terras e lavras de ouro e
pertencia à nobreza mineira, classe que dirigia a região. Tiradentes
fez de tudo antes de ser ativista político: foi ourives, mascate,
tropeiro, negociador de ouro, dentista, topógrafo e militar como
alferes, posto hoje equivalente ao de subtenente; apesar de instrução
muito sumária, tinha o dom da oratória e era, também, um autodidata.
Tiradentes nunca se casou, mas manteve caso com duas mulheres e deixou
descendentes. Teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da
Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo.
Em
Primeiro de Dezembro de 1875, Tiradentes conseguiu ingressar,
diretamente, no posto de alferes no Regimento dos Dragões de Minas
Gerais, cavalaria, nomeado comandante de patrulha, cujo soldo era pago
pela coroa portuguesa. Suas tarefas, como comandante de patrulha,
incluíam viagens pelo interior nas quais constatou a situação de miséria
em que viviam os moradores por onde passava. Isso foi um dos
argumentos que lhe serviu, mais tarde, para propagar o seu idealismo.
Com
licença do governo da Capitania, Tiradentes vai ao Rio de Janeiro para
tratar com o Vice-Rei sobre propostas relativas à melhorias para a
cidade de Vila Rica. Enquanto aguardava o despacho da papelada, por
parte do Vice-Rei, começou a travar conhecimento com inúmeros
compatriotas que regressavam da Europa, cheios de entusiasmo com ideias
absorvidas da Revolução Francesa e do iluminismo. (Iluminismo foi um
movimento que surgiu como uma filosofia de crítica ao Antigo Regime, na
França, que pregava a razão como método, defendia a igualdade perante a
lei, e a liberdade de mercado e criticava o absolutismo de direito
divino.) Dentre essas pessoas achava-se o Dr. José Alves Maciel,
formado em Ciências Naturais pela Universidade de Coimbra, fervoroso
orador, e, que estava imbuído em incutir, na população mineira, as
ideias republicanas. A França desse período era, juntamente, com os
Estados Unidos da América, um dos centros irradiadores das idéias de
democracia contemporânea, embora ainda escravistas independentes desde
1776 . Foi a Revolução Francesa quem inventou a democracia moderna, e,
com a Revolução Industrial, na Grã Bretanha, marcou o início do mundo
moderno. O ideário de revolução se espraiava pelo mundo, inclusive na
América do Sul. Em Montpellier, França, os estudantes brasileiros José
Mariano Leal e José Joaquim Maia, se dirigiam ao próprio Thomas
Jefferson para pedir apoio americano à causa da Inconfidência Mineira.
As orientações que recebiam, eram retransmitidas aos inconfidentes.
Ainda na França, vários estudantes brasileiros filiavam-se à Maçonaria,
vital centro de propagação das idéias libertárias. O inconformismo com a
situação econômica, as informações sobre as revoltas na França e na
América do Norte e a ideologia iluminista infiltrada pela Maçonaria, na
comunidade mineradora, fazem nascer no seio de Vila Rica a consciência
revolucionária. Várias camadas da sociedade conspiram e tramam a
conjuração mineira em favor do ideal libertário, com vistas à separação
da colônia de Portugal opressor e à proclamação da independência do
Brasil. Embora não seja explorado, devidamente, nos livros de historia,
há fortes indícios da contribuição da Maçonaria na formação do país.
À
insatisfação com a carreira militar, Tiradentes somava as novas ideias
absorvidas. Passou a freqüentar a biblioteca do cônego Luís Vieira da
Silva, e, ali conheceu as teses dos franceses Rousseau, Montesquieu e
outros iluministas, que secundavam o pensamento do inglês John Locke.
Ao retornar a Vila Rica, aproveita a ocasião para fazer propaganda sobre
os planos que havia idealizado. Procurou os companheiros que
compartilhavam de seu pensamento e, daí em diante, foi se formando,
assim, a idéia da Conspiração Mineira. Os principais elementos
contatados foram: Francisco de Paula Freire de Andrade (chefe da Força
Pública), Dr. Álvares Maciel, Dr. Inácio José de Alvarenga Peixoto,
Desembargador Thomas Antonio Gonzaga (que viria ser o chefe do golpe),
Padre Carlos Correia de Toledo, Padre José de Oliveira Rolim, Cláudio
Manoel da Costa, Cônego Luís Vieira da Silva, Joaquim Silvério dos Reis,
este, contra a vontade de Tiradentes que o considerava um homem falso e
sem caráter, fato provado mais tarde tendo sido traidor dos
inconfidentes. Havia outros mais e todos considerados homens íntegros e
de valor. Presume-se que havia Maçons entre eles. A estratégia,
elaborada pelo grupo, previa o levante para o dia que se anunciasse a
derrama, isto é, no dia da cobrança dos impostos.
Certo
de ter deixado semeado a ideia do movimento e muito animado com a ajuda
que estava recebendo dos companheiros, Tiradentes volta para o Rio de
Janeiro acompanhado apenas de um mulato, seu escravo. Sua intenção era
de manter-se atualizado sobre as informações que vinham do exterior,
recebendo orientações para retransmiti-las para os confrades do seu
grupo em Vila Rica.
Em
março de 1789, Joaquim Silvério dos Reis compareceu ao Palácio da
Cachoeiro do Campo, residência do Visconde de Barbacena (Luís Furtado de
Mendonça 1754-1830), governador da Capitania e se torna o primeiro
delator da conspiração. Logo em seguida apareceram outros delatores:
Cel. Basílio de Brito Malheiro do Lago e o mestre de Campo, Inácio
Correa Pamplona. O governo, entretanto, exigiu de todos que fizessem a
denúncia por escrito. E assim foi feito !
Fato pouco mencionado nisso tudo, é sobre a personagem desconhecida: o Embuçado.
Foi uma pessoa que, quando Barbacena descobriu o golpe, saiu, na calada
da noite, envolto num balandrau negro com capuz que lhe cobria o rosto,
batendo de porta em porta ou nas janelas de casas dos membros do
movimento avisando aos inconfidentes para que fugissem, pois o plano
havia sido descoberto. Nunca se soube quem era o Embuçado.
Atitude puramente de Maçom, pois, ao bater nas portas e nas janelas
empregava um sinal convencionado para depois dar a senha secreta
pré-estabelecida, provavelmente, na Loja Maçônica. (Alguns
pesquisadores afirmam ser “UAI”, a palavra secreta, que era as inicias de União, Amor e Independência; posteriormente, “UAI”,
acabou virando expressão entre o povo das Alterosas.) Vários
inconfidentes conseguiram escapar, mas Barbacena sabia muito bem como
encontrá-los, com a ajuda dos traidores.
Com
o plano revelado, a primeira providência do governador foi suspender a
derrama com o objetivo de retardar o levante. Quando Tiradentes chegou
ao Rio de Janeiro percebeu que estava sendo vigiado, e, desesperado,
via correr o tempo sem nenhum sinal do levante em Minas Gerais.
Procurou, então, esconder-se e tentar encontrar um meio de chegar a Vila
Rica. Mas foi descoberto ! O próprio delator, Joaquim Silvério dois
Reis, o deteve e entregou ao Vice-Rei, Dom Luís de Vasconcelos.
O
processo, contra a conspiração, durou cerca de três anos até se
formular a sentença condenatória. Durante os interrogatórios Tiradentes
sempre reivindicou para si a exclusiva culpa pela iniciativa da
sedição, inocentando todos seus companheiros de outros crimes que não
fosse o de ouvir suas idéias. Um atitude, tipicamente, de Maçom !
Outro
indício, nos interrogatórios, que faz pensar que Tiradentes era Maçom,
ao ser perguntado sobre o significado do triângulo na bandeira dos
inconfidentes, ele respondeu “Sagrada Trindade” e não “Santíssima Trindade”, detalhe que, supostamente, passou despercebido pelo escrivão.
Há,
entre os pesquisadores e historiadores, um consenso muito forte da
participação da Maçonaria na Conspiração Mineira e muitos que discordam
dessa ingerência. As hipóteses vão desde o papel central na elaboração
dos planos até a negação de sua influência na conjuração. Os que
defendem que houve participação da Sublime Ordem, ressaltam que
percebe-se o seu papel é percebido como importante elemento de ligação e
comunicação dos inconfidentes com grupos de apoio do Rio de Janeiro e
Europa. Em contraponto, os que não acreditam, lembram que nos atos da
devassa não há nenhum vestígio de ação, propriamente, Maçônica.
Considerando o modus operandi da Sublime Ordem, das operações serem feitas em segredo, compreende-se.
Mais
uma conotação Maçônica, com o movimento, está na Sociedade Literária do
Rio de Janeiro, entidade fundada pelo poeta Manuel Inácio da Silva
Alvarenga, na última década do século XVIII, com estatutos oficiais
aprovados pelo Vide-Rei. Posteriormente, nos papéis sequestrados, ao
Poeta Manuel Alvarenga, havia um rascunho de estatutos em que num dos
itens exigiam-se “a boa fé e jurando absoluto segredo de modo que ninguém saiba do que se trata na Sociedade”.
Tal documento foi interpretado como indício Maçônico. Nas atas, das
sessões secretas, havia registros de que se lia com entusiasmo, livros e
gazetas francesas que citavam a Sublime Ordem. Havia manuscritos, para
colocação em vários pontos da cidade, nos quais se denunciava com
veemência o despotismo de Portugal e se exaltava a França e a
Liberdade. E não os atemoriza o malogro de outros movimentos. Com tudo
isso vindo à tona, D. Maria I foi inexorável: Negou todos os pedidos
de comutações de pena. Proclamou a sentença, como exemplo, para que
ninguém mais ousasse afrontar o governo português.
A devassa, (devassa é o processo oficial da inconfidência),
promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas
em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados à morte:
Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel,
Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel,
Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai),
José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira. Desses,
apenas Tiradentes, que chamou para si toda a responsabilidade, foi executado; os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo, por D. Maria I, e foram deportados para a África..
Na
manhã de 21 de Abril de 1792, cercado pela tropa do governo, Tiradentes
é conduzido pelas ruas do Rio de Janeiro, partindo da prisão até o
patíbulo, que fora instalado no largo da Lampadosa. Tem a cabeça e a
barba raspadas, coberto por um manto de confecção tosca, portando uma
imagem de Cristo crucificado. Ao chegar no cadafalso, sobe calmamente
os degraus, acompanhado do padre que lhe dava amparo espiritual, com
orações e frases de reflexões, até a hora da morte. Em volta da cena, a
multidão assistia com consternação. Já no patamar, Tiradentes se
dirige ao carrasco e pede-lhe que abrevie o sofrimento. O carrasco pede
perdão e diz que está apenas cumprindo a Lei. Todavia, tão logo o
corpo ainda vivo projeta-se no vazio, o carrasco jogou-se sobre seus
ombros, forçando seu peso sobre o de Tiradentes para apressar sua
morte. A mando da rainha D. Maria I e por ordem da Corte de Justiça da
Coroa Portuguesa, depois da morte, com todos os requintes atrozes de
perversidade, decapitaram-no cuja cabeça ficou espetada num poste de
Vila Rica, e, o seu corpo em pedaços, foi espalhando pelas cidades
vizinhas. D. Maria I acabou morrendo louca.
D.
Maria (1734-1816), “A Louca “, afastou-se do trono em 1792 depois de
sofrer um surto. Foi a primeira mulher a governar Portugal, a partir de
1777. Em nome dela, o regente Dom João comutou as penas de morte dos
inconfidentes por degredo permanente, excetuando a de Tiradentes.
A
origem da bandeira do Estado de Minhas Gerais é outra história onde se
procura dar, como prova, o envolvimento da Maçonaria na Inconfidência
Mineira. A princípio, era um projeto para uma bandeira nacional e
acabou sendo instituída como bandeira oficial do Estado de Minha Gerais.
Foi baseada na bandeira dos inconfidentes e de onde foi copiada a frase
LIBERTAS QUAE SERA TAMEN (Liberdade, ainda que tardia). Os que
defendem essa teoria, dizem que bastaria contemplar a bandeira,
fixando-se no seu triângulo, que estaria vendo a sagrada trindade da
Maçonaria: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Há
estudiosos Maçons que lembram que era uso em voga, naquela época, de se
conceder o título de Maçom por comunicação com aval de uma Loja
francesa. Não seria impossível, portanto, que Tiradentes tivesse
recebido tal concessão, através de seus companheiros iniciados na
França. Infelizmente, nunca foi encontrado esse possível registro.
Assim como Abraham Lincoln foi eleito Maçom, sem ter sido, Tiradentes é
assim considerado, pelos Maçons, face à sua figura ímpar e impoluta que
ele foi e merece o heroísmo a ele atribuído ! Por analogia, do que está
inserido na bandeira de Minhas Gerais, é possível inferir TIRADENTES,
MAÇOM, AINDA QUE TARDIO.....
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Bibliografia:
Castellani, José - Os Maçons que Fizeram a História do Brasil
Faraco, Sérgio – Tiradentes: Alguma Verdade
Fernandes, Paulo de Tarso – Raízes de Liberdade (Palestra)
Ferreira, Manoel Rodrigues e Tito Lívio – A Maçonaria na Independência Brasileira
Figueiredo, E. – A Idéia de Igualdade
Figueiredo E. – UAI !
Furtado, João Pinto – O Manto de Penélope
Hobsbawm, Eric . – A Era das Revoluções (1789 – 1848)
Hobsbawm, Eric – Ecos da Marselhesa
Maxwell, Kenneth - A Devassa da Devassa: Inconfidência Mineira
Oliveira, Carolina Rennó Ribeiro de – Biografias de Personalidades Célebres
Scantimburgo, João de - O Brasil e a Revolução Francesa
(*) E. Figueiredo - é jornalista - Mtb 34 947 e pertence aoCERAT - Clube Epistolar Real Arco do Templo / Integra o GEIA – Grupo de Estudos Iniciáticos Athenas /Membro da Confraternidade Mesa 22, e éObreiro da ARLS Verdadeiros Irmãos– 669 (GLESP)
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