Roberto Cavalcanti
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Nos últimos 60 anos, o número de moradores em favelas registrado pelo IBGE no Rio de Janeiro cresceu 723%. Um ritmo três vezes superior ao da cidade como um todo, que aumentou 175% nas seis décadas. Nesse período, a quantidade de habitantes vivendo no resto da capital subiu 123,13%. Ou seja, percentualmente, a população nas favelas cresceu cinco vezes mais do que a do resto da cidade. O Rio é a cidade com o maior número de pessoas vivendo nesses tipos de moradias em todo o País.
Da penúltimo contagem do Censo para a atual a discrepância foi ainda maior. Comparando os dados de 1991 e de 2010, as favelas cresceram 58% no período. Seis vezes mais do que o resto da cidade, que aumentou 7,29%. Mas é preciso fazer algumas observações.
Em 1953, o IBGE lançou “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”. Na época, quando o Rio era a capital do País, foi apurado que 7,2% dos habitantes moravam em favelas (169.305 pessoas). Hoje, os dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Censo 2010 revelam que a cidade está com 1.393.314 pessoas vivendo nas favelas. Ou cerca de 22,15% da população.
Há 60 anos, o instituto usava o termo favela, posteriormente abandonado. Em seu lugar, para o Censo de 1991, foi criado o conceito de “aglomerado subnormal”, uma tentativa de englobar as diversas manifestações de assentamentos irregulares existentes no país (favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros).
Essa mudança impossibilita a criação de uma série histórica sobre o assunto. O próprio IBGE vê com ressalvas a comparação entre diferentes censos.
Inovações na pesquisa
A principal argumentação é que para o de 2010 foram adotadas uma série de inovações metodológicas e operacionais que refinaram a identificação e a atualização dos tais aglomerados. Pela primeira vez foram usadas imagens de satélite de alta resolução, por exemplo. Também foi feita uma pesquisa sobre as características morfológicas das áreas (Levantamento de Informações Territoriais – LIT).
Por isso, o IBGE salienta que, no geral, “os resultados não são diretamente comparáveis com os obtidos por censos anteriores.”
Nos últimos censos, no que diz respeito aos aglomerados subnormais, as informações sobre certas localidades foram mais precisas do que sobre outras. Os dados referentes ao Rio, entretanto, tinham uma qualidade melhor, de acordo com especialistas do IBGE.
Brancos eram maioria e analfabetos também
Em todo caso, ressalvado a melhoria na coleta de dado, não há erro em dizer que, em 1950 o IBGE registrou 169.305 moradores em favela no então Distrito Federal, e contabilizou 1.393.314 vivendo nos aglomerados subnormais em 2010.
Para além da mudança de termo empregado, é bom ressalvar que morar em uma favela carioca em 2010 é diferente de viver em uma há 60 anos. Em sua quase totalidade, hoje, as moradias são construções em alvenaria, a maioria com sistema de esgoto, luz e água.
Na época, a Rocinha já existia, mas estava longe de ser a maior do País e mesmo da cidade. Contava com 4.513 habitantes – tinha um quase imperceptível predomínio feminino (2.267 a 2.246). A maior da capital federal era a do Jacarezinho, com 18.424 pessoas – o quádruplo de habitantes.
Diferente do que ocorre hoje, a maioria dos moradores não sabia ler ou escrever (61,91%). Da população, 28,96% eram brancos; 35,07% eram pretos e 35,88% eram pardos. Ou seja, proporcionalmente diminuiu o número de pretos e aumentou muito o de brancos, pelo registro do IBGE.
Solteiros eram 47,51%. Casados menos da metade disso: 22,92%. E surpreendentemente, 23,40% das pessoas que moravam em favelas não tinham qualquer registro civil. (*)
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(*) A política urbana na cidade do Rio tocada por sucessivas gestões é deveras lamentável. Desde meados da década de 80, houve desde uma condescendência até uma parceria destas gestões com uma miríade de ilegalidades praticadas nas favelas. As favelas cresciam em progressão geométrica, e cresciam também, talvez até em maior proporção, os problemas relacionados, especialmente a criminalidade, projetando o Rio de Janeiro como um exemplo de desorganização e como uma das cidades mais violentas do planeta. As esquerdas, sempre ressentidas quando se levantasse a hipótese de remoção de favelas, medidas que seriam extremamente terapêuticas, adotavam discursos falazes que ecoavam na classe política, logrando a perpetuação do problema, ano após ano. Finalmente no poder, as esquerdas fizeram das favelas verdadeiros currais eleitorais para fins de perpetuação no poder, pensando apenas em seus interesses egoísticos e totalmente descomprometidas com o bem-estar da cidade. Passaram a favorecer os moradores das favelas em troca de voto. Para muitas pessoas, já antes da pacificação, era bastante atraente viver nas favelas, pois vivia-se às expensas do poder paralelo do tráfico, tinha-se luz e TV a cabo de graça, e, como ainda hoje, não se paga um tostão de impostos relacionados à propriedade que ocupam. Em algumas favelas da Zona Sul, ainda há a vantagem de proximidade ao litoral e vistas deslumbrantes pro mar, como é o caso das favelas da Rocinha, do Cantagalo, do Pavãozinho, do Chapéu-Mangueira e do Vidigal. Com a urbanização das favelas, fragiliza-se o direito de propriedade e, ainda por cima, torna a prática de ilegalidades atraente. O ilícito passa a compensar. As UPPs, recentemente criadas, inobstante os efeitos positivos contra a criminalidade, pioram um problema já crônico, pois as favelas se tornam ainda mais atraentes, considerando a valorização imobiliária daquelas moradias. A população favelada ainda é contemplada com obras de melhoria, como elevadores e teleféricos, bem como benefícios assistencialistas, como "bolsa isso" e "bolsa aquilo". Assim, o cidadão é estimulado a se perguntar: "pra quê vou morar legalmente, se na favela posso morar num lugar com direito a toda uma rede de serviços públicos sem pagar nenhum tostão de impostos relacionados? Além de tudo, ainda vou ganhar meu bolsa-família por tantos filhos que irresponsavelmente posso fabricar, tal como uma linha de produção?" A classe política acha isso tudo lindo e ri da cara do cidadão honesto. A população favelada não para de crescer, e certamente irá votar numa elite política mancomunada. Para terminar, note, meu leitor, que o termo "favela", de forma politicamente correta, passou a ser transmutado para "comunidade" ou para "aglomerado subnormal", e agora mascara um câncer já em estado terminal.
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