PT, O Partido da Tradição

por Fernando Schüler.

(Artigo publicado originalmente na Revista Época, 09, 02,2015)







O PT é, de longe, o maior caso de sucesso na história do sistema
partidário brasileiro. O Partido tem cinco governadores, a maior bancada
na Câmara dos Deputados, e terá permanecido por 16 anos à frente do
Governo Federal, quando se encerrar o mandato da Presidente Dilma
Rousseff.

Sucesso que deriva, em primeiríssimo lugar, de seus
próprios méritos. Partido com a maior e mais aguerrida militância, feito
objeto de crença e via de ascensão social para milhares de pessoas, com
um líder cujo carisma e senso estratégico não parece ter rival na
política brasileira. Além disso, a sorte. O Partido governou o Brasil na
época de ouro das commodities, na esteira da bem sucedida estabilização
econômica do País, nos anos 90, e da grande mutação social que varreu a
América Latina, no início do século, resultando na formação disso que
se convencionou chamar de “nova classe média”.

Esta semana, o
Partido comemora seus trinta e cinco anos. Em tempos sombrios. A
economia parou, a miséria voltou a crescer, a corrupção não sai das
manchetes, e nossa maior Empresa pública está na lona. Para qualquer
partido, seria o fim. Não para o PT, que retribuirá ao País com uma
grande festa, em Belo Horizonte. A frase mais ouvida, ao longo desses
dias, será a de que o partido deve “voltar às origens”. Volta e meia,
este discurso aparece. Lula faz cara de sério, restringe as aparições
públicas, reúne antigos amigos para discutir a identidade do partido. Dá
até uma boa mídia, isso tudo. Depois passa, e a política segue no ritmo
de sempre.

O PT é um caso inédito, em nossa história, de
resiliência política. Protagonista, em sequencia, de dois casos
espetaculares de corrupção “sistêmica”, envolvendo ícones da vida
brasileira, como a Petrobrás, o Partido não se abala. Não reconhece seus
delitos, ganha as eleições, não perde parlamentares, transforma
apenados em heróis, e seus militantes, alguns já meio grisalhos,
continuam firmes, mandando ver, em geral nas redes sociais.

Em
parte, a resiliência do Partido se explica nas alegorias que compõem a
cultura política brasileira. Desde criancinha, aprendemos que a
“direita” é sempre autoritária e corrupta, e a “esquerda”, sempre
democrática e bem intencionada. O sujeito elogia os irmãos Castro e
continua certo de que é um democrata (dia desses li um artigo chamando
Kim Jong un de “líder moderno”, e ninguém achou estranho). O mito da
esquerda x direita vem do fundo da nossa cultura. É ensinado pelos
professores, no colégio, nas universidades, e aceito acriticamente por
boa parte de nosso jornalismo político. O mito resiste aos fatos, e suas
conseqüências são evidentes. A corrupção da esquerda é sempre
“política”, e não “pessoal”. Por isso o sujeito pode ir pro xadrez, em
um camburão da Polícia Federal, não sem antes erguer o braço esquerdo,
punho cerrado. E a imagem ainda vira peça de campanha do partido.


A matriz ideológica do PT vem dos anos 80. Talvez da transição para os
anos 80, período final e melancólico do ciclo autoritário brasileiro.
Época de profundo vazio político, em que a velha tecnoburocracia
civil-militar, instalada no poder, há muito perdera qualquer
legitimidade, ao mesmo tempo em que a oposição democrática, liderada
pelo MDB, formava uma frente heterogênea, de corte parlamentar,
envelhecida, carente de programa ou utopia, incapaz de entusiasmar a
juventude que voltava a se interessar pela política, no retorno da
democracia.

Nesse ambiente, o PT surge como um extraordinário
experimento de participação política. Partido ordenado sob estatutos
democráticos, alternativos à normatização burocrática da LOP - Lei
Orgânica dos Partidos. Organizado em células de base, com um amplo leque
de correntes de opinião. O PT nasce como um grande partido de base não
parlamentar, intenso no debate e na deliberação coletiva. Algo raro na
história política brasileira. É evidente que isto iria se perder, à
medida em que o Partido passa a ocupar, crescentemente, posições de
Estado. Mas não totalmente.
Já nos anos 80, percebia-se o paradoxo:
nascido “da sociedade”, e com uma estrutura moderna, o Partido cultiva
uma visão programática pobre, recheada dos clichês tradicionais da
esquerda acadêmica. Revolucionário sem revolução, socialista sem
socialismo, o PT aprendeu, desde o início, a não levar muito a sério
tudo que dizia e escrevia em seus documentos. As palavras estavam lá, a
“estatização dos bancos e da indústria farmacêutica”, o “rompimento com o
FMI.” Ninguém sabia bem o que isto significava, o que também não tinha a
menor importância. Na constituinte de 1987/88, o Partido chegou a
defender posições como a concessão de estabilidade no emprego pra todo
mundo, no setor privado, aos noventa dias de trabalho. O curioso é
perceber que até hoje, na lenda partidária, propostas “progressistas”,
como esta, foram barradas pela maioria “conservadora“ que dominava a
constituinte.

A ideologia cumpre, na história do PT, uma função
ambivalente. O militante típico realmente acredita que políticas de
“austeridade” são coisas do capeta, amaldiçoa os bancos, e vai passar o
fim de semana exorcizando o “neoliberalismo”, na festa de Belo
Horizonte. Ao mesmo tempo, Joaquim Levy está lá, no comando do
ministério da Fazenda. Foi assim, em 2002, com a “Carta ao Povo
Brasileiro”, e a posterior nomeação de Henrique Meireles para o Banco
Central. Não há nada errado com isso. A ambivalência foi uma via para os
grandes acertos do Partido. Da sabedoria em revisar, de quando em
quando, suas posições. O problema é a ambivalência moral. O engano
sistemático. Onde uma “ética da convicção” (para usar a expressão
weberiana), fundada em um tipo de discurso, serve à militância, enquanto
uma ética da responsabilidade, fundada na negação deste mesmo discurso,
serve ao governo.
Uma segunda ambivalência diz respeito à visão
republicana. Estridente no discurso ético em relação à esfera pública,
desde o início, considerava perfeitamente normal colonizar estruturas
sindicais e estudantis. Os anos 80 foi o tempo do pequeno
patrimonialismo. Da máquina dos sindicatos, instituições públicas,
usadas em proveito de um ente privado: o Partido. A justificativa? Muito
fácil. Um, como o outro, não defendiam os mesmos “interesses de
classe”? A ideologia como verniz do costume patrimonialista. Foi um bom
exercício para o que viria depois.

Nos anos 90, os ventos da
modernização econômica e da reforma do Estado chegaram ao Brasil. E o PT
saiu atirando. Ficou contra o Plano Real, contra o modelo das
Organizações Sociais, contra a privatização de empresas como a Embraer,
Vale do Rio Doce e Cia Siderúrgica Nacional. Por um instante, penso no
que teria ocorrido a todas estas empresas, caso permanecessem, até hoje,
nas mãos do Governo. Talvez tivessem um destino melhor do que a
Petrobrás. Difícil saber.

A rejeição da reforma do Estado, nos
anos 90, estabeleceu as bases para a dicotomia que marca, há mais de
duas décadas, a política brasileira. De um lado, a aposta na
impessoalidade do Estado, no realismo fiscal, na autonomia das agências
reguladoras. A ênfase na eficiência, na competitividade econômica e no
realismo fiscal. Do outro, o capitalismo orientado pelo Estado, a
política dos “campeões nacionais”, a explosão do gasto público, a defesa
do modelo burocrático de gestão pública consagrado na constituição de
1988. Modelo da estabilidade rígida de emprego, das autarquias e
repartições públicas prestadoras de serviços, da recusa da meritocracia
no setor público.

É interessante como um partido nascido “na
sociedade” tenha se tornado, gradativamente, porta voz de uma “ideologia
do Estado”. Talvez isto decorra da influência que as corporações do
setor público sempre tiveram, em seu interior. Talvez seja nosso passado
colonial. Do Estado que sempre precedeu a sociedade, por estes
trópicos. Seu traço mais característico é a permanente confusão entre o
“público” e o “estatal”. O militante entoa slogans a favor da “educação
pública e gratuita”, mas quando você vai ver o que ele quer dizer,
descobre que é pura e simplesmente a defesa do modelo estatal de ensino.
A agenda dos sindicatos de “trabalhadores da educação” no setor
público. A mesmíssima agenda que colocou nossos alunos no 58º lugar na
última edição PISA, entre 65 países avaliados.
Na área da saúde, o
mesmo eufemismo. O sujeito defende a “saúde pública e gratuita”, mas
basta raspar um pouco da tinta ideológica para descobrir que ele está
falando, de fato, do sistema tradicional de hospitais estatais. O modelo
não funciona, as filas estão cheias, os indicadores de atendimento são
pífios, mas não dá nada. A classe média descobriu como se proteger,
contratando planos privados de saúde e bons colégios particulares. Aos
mais pobres, que não tem escolha, resta o Estado.

O PT não é, por
óbvio, o único porta voz da ideologia do Estado. É apenas o seu
campeão. Ela pertence ao cerne da nossa cultura política. Forma uma
ideologia própria, com justificações à “esquerda“ e à “direita”. Vai daí
o casamento harmonioso entre a liderança petista e nossas velhas
oligarquias regionais.

Alberto Carlos Almeida, em seu A Cabeça do
Brasileiro, mostrou a força do viés estatista e antiliberal, em nossa
cultura. 51% da população mostrou-se favorável ao controle estatal dos
bancos. O número vai num crescendo, até chegar a 77%, entre os
analfabetos. 83% acha que o governo deve socorrer empresas em
dificuldades, e mais da metade acha que o governo deve controlar os
preços de todos os produtos. Almeida conclui dizendo que o Brasil é
“hierárquico, familista, patrimonialista, e aprova tanto o jeitinho como
um amplo leque de comportamentos similares”. Não deveria surpreender a
ninguém um discurso anti-privatizações continue rendendo votos, ainda
que contra toda evidência empírica. Tão pouco que o Partido consiga
reeleger a presidenta da República, mesmo com seus dois últimos
presidentes e seu tesoureiro na cadeia, por corrupção. O PT navega a
favor, não contra, a tradição brasileira.
 

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