Não se engane, taxar os ricos não significa que eles irão pagar











A
questão dos impostos sobre riqueza, uma proposta política relativamente
comum e intensamente apoiada – tendo no Brasil, como uma de suas
maiores expositoras a ex-candidata à presidência Luciana Genro – como
forma de reduzir as desigualdades e melhorar a distribuição de bens na
sociedade é muito mais complexa do que pode parecer ao primeiro olhar.
A
teoria é simples: cobrar impostos sobre quem tem mais irá aumentar a
arrecadação do Estado, que poderá usar esse dinheiro para prover
serviços públicos melhores ou redistribuí-lo entre a população,
garantindo uma maior igualdade de riqueza. Mas esta perspectiva esconde
alguns dos problemas gerados pela tributação progressiva.
Um estudo do think tank
norte-americano Tax Foundation, um dos maiores e mais antigos centros
de estudo dedicados à divulgação de pesquisas sobre efeitos de impostos
na economia, demonstrou que impostos sobre patrimônio entre 0,5 e 2%
para a camada mais rica da população traria uma diminuição de mais de 5%
na média salarial dos Estados Unidos, uma diminuição de 6% do PIB,
destruiria 1 milhão vagas de emprego e traria um ganho de somente 62
bilhões de dólares ao Estado – uma queda de 6% no PIB representaria
cerca de 991 bilhões de dólares a menos na economia todos os anos. Essas
estimativas foram feitas com base nas recomendações de Thomas Piketty,
em O Capital no Século XXI.
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Thomas Piketty

Os estudiosos explicam que isso se deve a pelo menos um fator: os ricos não pagam essas taxas, de diversas maneiras.
“Piketty
apresenta uma taxa sobre riqueza como sendo uma maneira bem orientada
para reduzir a desigualdade. Isso seria supostamente tirar dos muito
ricos sem atingir os pobres ou a classe média. Mas uma surpresa da
análise quantitativa, em contraste, é que isso faria todo mundo mais
pobre”, afirma Michael Schuyler, Doutor em Economia pela Universidade de
Maryland e autor do estudo.
As
sugestões de Piketty dizem que os impostos sobre riqueza devem começar
com taxas de 0,5%, para quem tem um patrimônio estimado em cerca 260 mil
de dólares. Schuyler argumenta que isso englobaria várias pessoas de
classe média que pouparam muito durante a vida a ponto de acumular um
patrimônio nesse valor, mas que muitas vezes não tiram ganhos muito
altos sobre esses bens.
Outros
casos emblemáticos incluem pequenos fazendeiros, que apesar de terem
bastante riqueza líquida acumulada, principalmente em terras, possuem um
retorno muito baixo sobre esse capital, e pequenos empresários que
reinvestem a grande maioria do lucro em sua empresa, tirando com uma
margem mínima para si.
Assim,
como muitas dessas pessoas, apesar de possuírem um patrimônio
relativamente grande, não são ricas, seriam obrigadas a pouparem e
investirem menos ou até mesmo vender grande parte de seus bens, como
forma de se livrarem dessas taxas. Conforme o autor demonstra, para quem
possui um ganho anual de 8% sobre seu capital, uma simples taxa de 1%
sobre o patrimônio acumulado levaria a uma redução, em termos reais, de
12,5% no retorno anual desses investimentos; para retornos menores, os
impostos podem ser ainda mais danosos.

Quem realmente paga os impostos

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Mas taxar os ricos tem um efeito ainda mais perverso. Eles não pagarão esses impostos, por mais que o governo tente forçá-los.
Táticas
de evasão fiscal são conhecidas há muitos anos – a mais famosa é
transferir o patrimônio para paraísos fiscais, onde o dinheiro sofrerá
menores tributações e, principalmente, ficará “anônimo”.
Mas paraísos fiscais são apenas a ponta do iceberg.
Warren Buffett já dizia que pagava menos impostos do
que os faxineiros de seu escritório. E com certeza não está sozinho
nessa. Existe uma gama de opções empregadas por milionários para
diminuírem virtualmente seus ganhos e seus patrimônios.
Congelamento
de ações, falso empréstimos, obras de arte superfaturadas, “presentes”
no nome de familiares e até planos de aposentadoria de faixada
são alguns exemplos de
formas totalmente legais utilizadas por executivos que querem aumentar
seus patrimônios ou seus ganhos sem precisarem pagar altos impostos por
isso.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os impostos afetam em maior intensidade um
trabalhador médio do que um executivo do Top 400 (lista dos 400 mais
ricos do país). Enquanto cerca de 23% da renda de um trabalhador vai
para os fundos do governos, um milionário gasta em média entre 16 e 18%
de sua renda com impostos, graças às brechas na lei que permitem escapar
de alguns tipos de dedução fiscal. 

na França, país onde existem impostos sobre patrimônio similares aos
estudados pela Tax Foundation, a situação é caótica. Existem pessoas
aposentadas ganhando menos de 700 dólares mensais (menos de R$ 1800)
pagando impostos sobre bens, como cita o jornal britânico
The Telegraph.
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O
aumento do preço da terra e de imóveis nos últimos anos acabou
englobando fazendeiros pobres do país, que juridicamente são
considerados “ricos”, apesar de seus rendimentos mensais estarem muito
abaixo de um trabalhador médio. Gilles Carrez, presidente do comitê de
finanças da Assembleia Nacional francesa, estima que devam existir
“várias centenas, talvez milhares” de pessoas que pagam mais do que
ganham em impostos – confirmando as expectativas da Tax Foundation.
Por
outro lado, o jornal mostra também como até mesmo o presidente francês,
François Hollande, vem utilizando mecanismo legais e brechas na
legislação para pagar quase 7 vezes menos impostos sobre seu patrimônio.
Conforme
a Tax Foundation revela em seu estudo, impostos sobre riqueza recaem
fortemente sobre toda a população, incluindo os mais pobres, de
diversas outras formas.
Com
a ajuda de modelos matemáticos, Schuyler estimou que os 20% mais pobres
poderiam sofrer um decréscimo médio de 7,3% em seus salários por
conta da diminuição da atividade econômica, uma das consequências
previstas para a taxação de riquezas.
Um outro efeito desses impostos seria uma espécie de repasse de parte do valor desses impostos aos consumidores.
“Qualquer
economista irá te dizer que corporações não pagam impostos. Eles são
repassados até os consumidores finais em forma de preços altos”, afirma
Tom Giovanetti, presidente do Institute for Policy Innovation.
Assim,
o consumidor final ficaria com a conta das altas taxas impostas no topo
da pirâmide. Para piorar, o desaquecimento da economia também atuaria
nessa questão: com menos players no mercado a tendência é que a oferta de bens e serviços diminua, consequentemente
, aumentando os preços
Tais
problemas também foram pesquisados pela Tax Foundation em seu relatório
e apontam para aumentos de, em média, entre 11 e 12% no preço de
serviços.

O último a sair, que apague a luz

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Syriza, partido de extrema-esquerda da Grécia
E
quando os impostos se tornam pesados demais, mesmo com as brechas
legais, os milionários podem recorrer a uma alternativa que pode custar
muito caro à geração de empregos e o crescimento para seu país: o
exílio.
Tomando
novamente como exemplo a França, de Thomas Piketty, onde os impostos de
renda podem chegar a 85% e existe forte tributação sobre o patrimônio e
ganhos de capital, a situação mais uma vez converge para as
expectativas da Tax Foundation.
Em 2013, um estudo conduzido pelo think tank francês Concorde concluiu que o país pode estar perdendo cerca de 1 milhão de postos de emprego, em decorrência da fuga de investidores do país. 
De
acordo com o instituto, cerca de 3% dos mais de dois milhões de
franceses que vivem no exterior são donos de empresas que empregam pelo
menos 10 pessoas. Caso estes empreendedores estivessem hoje na França,
existiriam mais 60 mil empresas gerando empregos no país, que gerariam
cerca de 1 milhão de postos de trabalho a mais na economia.
Como
conclui Schuyler, em seu relatório para a Tax Foundation, é impossível
evitar que os empreendedores fujam. Segundo ele explica, para o governo
contornar o problema de evasões fiscais dentro de seu país seria
necessário um imensa investigação minuciosa, da vida e das propriedades
de cada cidadão, cujos custos não compensariam o retorno. A nível
mundial, seria totalmente insustentável.
Ele
ainda acrescenta que, mesmo no cenário utópico descrito por Piketty,
onde todos os governos adotassem políticas fiscais transparentes e
taxassem patrimônios, caso os governos não tomassem medidas drásticas e
insustentáveis de investigação, a evasão continuaria a existir e muitos
ricaços continuariam pagando muito pouco – ou nada – perto do que
deveriam.
Pro-Union Supporters Hold March At New York City Hall To Wall Street
Apesar
desses problemas, o autor não nega que as propostas de Piketty sejam
ineficientes em reduzirem a desigualdade, pelo contrário:
“As
maiores perdas seriam para a classe média e para os pobres, e
ocorreriam porque a taxação de riqueza levaria a menos empregos, menores
salários e uma diminuição da oferta de bens e serviços. Em suma, a taxa
sobre riqueza proposta por Piketty levaria sim, a uma redução da renda
[dos mais ricos] e uma menor desigualdade de riqueza, mas ao custo de
fazer todo mundo significativamente mais pobre”, conclui.
A
prática ineficaz e prejudicial de taxar os mais ricos foi abandonada
por diversos países nos últimos anos – como na Áustria , Dinamarca
(1995), Alemanha (1997), Finlândia (2006), Luxemburgo (2006) e Suécia
(2007). E os motivos são sempre os mesmos. Na Alemanha, o Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal)
 declarou a
medida ilegal justificando que “o imposto dá assim origem a um dilema:
ou é ineficaz no combate à desigualdade, ou é confiscatório – e é por
essas razões que os alemães escolheram eliminá-lo”. Ainda assim, a ideia
ressurgiu com força nos últimos meses graças ao sucesso da obra de
Piketty. Obama anunciou no tradicional discurso do Estado da União, há
poucos dias, um plano que parte do pressuposto de aumentar os benefícios
à classe média
elevando os impostos dos mais abastados. A Grécia viu nesse final de semana a vitória da extrema-esquerda prometendo o mesmo discurso. Resta agora convencer os ricos.








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